Este ano, 469 navios atracaram nos Portos do Paraná. Apenas no mês de março, até a última quinta-feira (19), foram 124 embarcações recebidas para carregar ou descarregar nos berços paranaenses. Todos, sem exceção, passaram pelo controle e protocolo sanitários aplicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 A Anvisa é um dos órgãos anuentes, ou seja, um dos agentes responsáveis por deliberar (consentir ou não) as operações nos terminais do Estado. Assim, ocorre em todo e qualquer porto.

 “A anuência da Anvisa, atestada pela Livre Prática, é um dos itens da nossa lista de checagem. Sem esta, o navio nem entra na nossa previsão de programação. A embarcação só é considerada quando está totalmente de acordo, com todas as exigências cumpridas”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Desde janeiro de 2020, a Portos do Paraná adota procedimentos mais rígidos no combate a Covid-19. “Mesmo antes do coronavírus ser considerado uma pandemia, já determinávamos quarentena dos navios vindos de áreas afetadas e fomos os primeiros portos do Brasil a exigir atestado de saúde também para os tripulantes que embarcariam em Paranaguá”, diz Garcia.

O chefe da unidade da Anvisa em Paranaguá, Roberto Busato, explica que o comandante deve informar a lista de toda a tripulação, com antecedência. “Eles têm que nos enviar a Declaração Marítima de Saúde, atualizada. Isso acontece com 100% dos navios anunciados. A omissão constitui infração sanitária”, afirma. Até hoje, segundo Busato, nunca teve recusa.

Caso seja informada ou constatada alguma anormalidade em relação ao estado de saúde da tripulação, a Anvisa, em conjunto com a Portos do Paraná, coloca em ação um plano de contingência específica, para cada situação.

CERTIFICADO - Como ainda detalha o representante local da Agência nacional, outro documento averiguado é o Certificado Sanitário de Bordo. Este, segundo Busato, tem validade de seis meses e deve ser mantido dentro do prazo. “Este outro documento atesta, além das condições gerais de saúde dos tripulantes, as condições de limpeza e desinfecção do navio, inexistência de pragas e as condições adequadas de manuseio e armazenamento dos alimentos a bordo”, acrescenta.

“Se esses dois documentos não estiverem OK, os navios não são autorizados a atracar e operar. Essa anuência é dada pelo Certificado de Livre Prática. Esta Livre Prática é uma condição sanitária que garante que o navio está em plenas condições sanitárias. Para os leigos, quer dizer que o navio está limpo”, diz Busato.

O chefe da Unidade local da Anvisa ainda ressalta que – mesmo seguindo todos esses protocolos preventivos – tanto a Agência, quanto a Autoridade Portuária e demais autoridades que atuam nos Portos do Paraná estão preparadas para atender qualquer situação adversa.

“Ainda que não seja visto pela população em geral, tudo é feito antecipadamente, preventivamente, para garantir a segurança sanitária durante as operações portuárias”, garante.

NAVIOS – Como explica o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Paraná (Sindapar), Argyris Ikonomou, os comandantes enviam essas informações sanitárias às Agências que, por sua vez, comunicam a Anvisa.

 “A Anvisa faz uma análise minuciosa dos documentos e, desde que não haja nenhum problema de saúde, condições de higiene ou sanitária a bordo, ela emite o certificado de Livre Prática para, só então, o navio atracar no porto e iniciar a operação”, confirma.

Pela própria declaração marítima de saúde e pelas informações que são recebidas dos comandantes dos navios, se tem uma noção do estado de saúde das pessoas a bordo. “É óbvio que o próprio comandante, se houver algum problema de saúde, seria um dos primeiros a informar as autoridades para que se tomem as providências. Até porque, a bordo está ele e todo os demais da tripulação e o problema seria coletivo e não individual. É interesse deles também”, comenta o agente.

Segundo o representante do Sindapar, os próprios armadores e comandos dos navios estão tomando, há tempos, todas as medidas preventivas.

E-MAIL – Em um email recebido por umas das agências marítimas, esta semana, o comandante do navio Mv Rosco Poplar, que carrega soja, no Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, requisita o seguinte para os envolvidos na operação, em livre tradução:

“Boa tarde prezados (as)

Aos envolvidos no MV Rosco Poplar, o próximo a atracar no 214, segue instruções do Comandante para atendimento a bordo:

Para todos os oficiais da Autoridade Portuária, trabalhadores da estiva que atenderão a bordo do meu navio para:

(1) Estarem bem protegidos com equipamentos de proteção, como máscaras faciais, luvas, etc.;

(2) Saudáveis e sem os sintomas da febre de qualquer grau, tosse ou dificuldade em respirar etc;

(3) Tentar manter a distância de 2 metros ou mais da minha tripulação;

(4) Tentar não entrar na acomodação da tripulação ou mínimo tempo de permanência, se for necessário entrar;

(5) Ter boa colaboração com vigia de portaló quando este for medir a temperatura do corpo e registrar no livro de visita do navio.

Agradecemos antecipadamente à todos os oficiais/Autoridades Portuárias e trabalhadores.

O comandante apreciará grandemente o entendimento e a boa cooperação na prevenção contra o COVID-19.

Os meus cumprimentos
Mestre / Capt.
M.V. ROSCO POPLAR”