A parceria firmada entre a Guarda Portuária e as Polícias Civil e Militar conta com a presença de 50 homens diariamente, responsáveis pela investigação e fiscalização


Uma ação conjunta realizada na tarde de quarta-feira (28) pelas Polícias Civil e Militar e a Guarda Portuária resultou na apreensão de produtos contrabandeados que estavam sendo vendidos nas imediações do Porto de Paranaguá. No total, foram apreendidos aproximadamente 8 mil CDs e DVDs falsificados, roupas, relógios, eletroeletrônicos, bonés, entre outras mercadorias contrabandeadas.

As bancas com os produtos ilegais estavam montadas na calçada em frente ao ponto de chamada dos estivadores. Quando os militares chegaram, encontraram as bancas sem seus vendedores, a não ser numa delas, onde estava um menor de 16 anos. “Ao ser questionado sobre a legalidade das mercadorias, ele não tinha argumentos e nem conseguiu indicar os responsáveis. Disse que os produtos pertenciam a um homem que mora nas redondezas e que os deixa às 14 horas e retorna às 19 horas para ver o saldo das vendas”, contou o chefe da Guarda Portuária, capitão Olavo Vianei.

O menor foi apreendido e conduzido à sua família pelo Conselho Tutelar. Os CDs e DVDs foram entregues à Polícia Federal e o restante do material foi levado à Receita Federal. O caso foi comunicado à Polícia Civil para instauração de inquérito para verificar a procedência e o eventual crime de descaminho. As investigações seguem para localizar o proprietário das mercadorias, assim como as fiscalizações extensivas com objetivo de coibir o comércio irregular próximo ao porto.

“Queremos impedir a exploração da venda ilegal que, muitas vezes, esconde o tráfico de drogas e a prostituição. O comércio irregular atua com produtos contrabandeados, não recolhe impostos e concorre com o mercado regular. Durante as batidas, nos certificamos da procedência dos produtos e da regularidade administrativa do funcionamento dos pontos comerciais”, declarou o capitão Vianei.

A venda dos CDs e DVDs ilegais em Paranaguá engrossa as estatísticas da pirataria no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Produtores Discográficos (ABPD) mostram que Brasil está entre os 10 países com maior índice de pirataria no mundo, de acordo com o ranking da Associação Internacional da Indústria Discográfica. De cada dez CDs vendidos no Brasil, diz a Associação, 50% são cópias falsas.

Delitos - A parceria firmada entre a Guarda Portuária e as Polícias Civil e Militar conta com a presença de 50 homens diariamente, responsáveis pela investigação e fiscalização. Neste ano, as diligências realizadas pela Guarda em parceria com as Polícias resultaram em outras apreensões. A última aconteceu nesta semana com a apreensão de uma arma de calibre 32, sem registro e inscrição no é Sistema Nacional de Armas (Sinarme). O proprietário da arma foi autuado na Polícia Civil.

No início do ano, outra operação conjunta resultou na apreensão de um veículo com 600 quilos de fertilizantes sem Nota Fiscal. Em outra operação, dois adolescentes foram apreendidos furtando soja e farelo de soja das correias que transportam os produtos até os navios. Uma ação seguinte resultou na prisão de uma pessoa e apreensão de quase 90 toneladas de soja, milho, farelo, uréia e adubo furtados. O material estava depositado num armazém, onde funcionava um comércio de resíduos e salvados.

Na lista de delitos consta, também, a apreensão de pessoas que faziam a receptação de grãos furtados. O material apreendido com eles era resultado de “vazadas” de caminhões e vagões – os infratores abrem as bicas dos caminhões para furtar o produto. Ainda numa dessas ações, foram apreendidos cerca de 180 toneladas de produtos furtados, divididos em dois armazéns perto do Porto. Outro caso aconteceu no início de julho, quando uma grande apreensão foi feita pela Guarda Portuária, num depósito de salvados. Lá, foram apreendidas 128 toneladas de soja, milho, farelo, uréia e adubo furtados e uma pessoa foi presa.