Em entrevista aos jornalistas que participaram do seminário promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) nesta sexta-feira (15), o superintendente dos portos Eduardo Requião falou sobre a licitação da dragagem de manutenção do Canal da Galheta e dos terminais paranaenses e distribuiu cópia do ofício enviado ao ministro dos portos, Pedro Brito Nascimento.

No dia 28 de janeiro, data da abertura da licitação, apenas a empresa belga Dredging Internacional apresentou proposta, que não estava adequada ao texto do edital. A empresa então solicitou oito dias úteis (prazo previsto em lei) para uma nova apresentação. O prazo venceu no dia 13 e a empresa enviou ofício à Appa pedindo reajuste no valor oferecido, que é de R$ 108,6 milhões para uma campanha de cinco anos.

No entanto, conforme explicou o dirigente portuário, os recursos para pagamento da dragagem são provenientes de uma tarifa chamada Inframar, repassada pelos usuários dos portos, e não há como pagar a mais do que já foi oferecido.

“Os recursos para a dragagem não saem da cartola de um mágico, saem da Inframar, que ficou congelada nos últimos cinco anos. Temos hoje R$ 74,42 milhões provenientes dessa taxa, apenas duas dragas disponíveis no Brasil – porque as demais foram compradas por empresas estrangeiras – e uma tentativa de forçar preços hipoteticamente de mercado”, declarou.

“Ou se ajustam as empresas de dragagem nos portos brasileiros ou então que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e os CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) autorizem e homologuem um acréscimo nas tarifas de Inframar para que assim os portos possam fazer frente aos tais ‘preços de mercado’”, sugere Eduardo Requião no ofício enviado ao ministro dos portos.

Ainda não foram definidas as medidas administrativas para resolver a questão da dragagem. No entanto, Eduardo Requião antecipou que a Appa vai enviar ofício a todas as empresas que compraram o edital da dragagem (23 no total) solicitando que elas apresentem novas propostas a partir do edital de licitação lançado, com o mesmo valor.

Reflexão - No ofício enviado ao ministro (em anexo), o superintendente propõe uma reflexão sobre a atual situação da dragagem no Brasil e afirma que há uma tentativa de se forçar artificialmente um acréscimo de preços. “Há a clara tentativa de convencer a opinião pública de que os preços máximos estabelecidos para os serviços seriam muito baixos. Não vamos nos dobrar porque nossos preços são justos e corretos”, afirmou.

Eduardo Requião explicou que os valores propostos no edital do Porto de Paranaguá são para dragagem de manutenção, que é diferente da dragagem de aprofundamento que o Governo Federal anunciou para os próximos meses, com recursos de R$ 1,4 bilhão. Dessa forma, não há como comparar o preço médio do edital paranaense (R$ 7 o metro cúbico) com o valor proposto para as dragagens que serão feitas com recursos do PAC.

“Além do que, tivemos queda do dólar neste último período o que também, pela lógica, reduz o valor da manutenção e mão-de-obra especializada”, reforçou, lembrando que a concorrência é internacional, conforme a nova legislação.

“O armador (que paga a Inframar) quer profundidade, mas não que pagar uma tarifa mais cara. O dragueiro tem valores excepcionais. O Governo Federal não quer aumentar as tarifas. O que faço? O que estamos oferecendo é o que está dentro dos limites do Porto de Paranaguá”, finalizou. 

Ofício ao ministro Pedro Brito