Normas de regulação, navegação de cabotagem, profissionalização da mão de obra e plano de gerenciamento de resíduos sólidos da área portuária foram alguns dos temas debatidos nesta quinta-feira (20), durante a XXI Cooperaportos, em Paranaguá. O encontro reuniu especialistas dirigentes portuários, representantes de sindicatos de trabalhadores e de empresas do setor, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Secretaria Especial de Portos, da prefeitura de Paranaguá e da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), entre outras entidades.

Para o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, a troca de informações e o diálogo, princípios que levaram à criação da Cooperaportos, aumentam a importância desse grupo de discussão, para que a área portuária possa melhor com este momento em que se discute a necessidade de investimentos na infraestrutura para alavancar o desenvolvimento do país.

“Um dos preceitos básicos do governo Beto Richa é o diálogo. Acreditamos que a autoridade portuária deve ser um agente facilitador, para promover o desenvolvimento da infraestrutura, dos negócios e das parcerias. E isso só é possível através do diálogo, como estamos fazendo neste momento com a Cooperaportos”, afirmou Maron.

ARRENDAMENTOS — O gerente de regulação portuária da Antaq, Fernando Fonseca, fez uma explanação sobre o funcionamento da nova norma publicada pela agência para arrendamentos de áreas e instalações operacionais localizadas dentro das áreas dos portos organizados. Segundo ele, o principal objetivo da norma é estabelecer um padrão para os contratos e para prover as autoridades portuárias de novos meios de fortalecer a capacidade financeira dos portos, por meio do aumento da receita.

“O setor precisa de novos investimentos para poder ampliar a oferta de serviços. Isso só se faz com aumento da receita e a receita patrimonial, por exemplo, é fundamental e imprescindível para s autoridades portuárias”, disse Fonseca. Os portos tem 12 meses para se regularizar e repactuar os contratos antigos atendendo um acórdão do Tribunal de Contas da União.

CABOTAGEM — O diretor de Planejamento e Controle da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Aluisio de Souza Moreira, que é também coordenador da Cooperaportos, informou que a Codesp está desenvolvendo um Plano de Fomento à Navegação de Cabotagem no porto de Santos (SP), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). O objetivo é impulsionar a navegação de cabotagem no país, a partir do porto paulista, que hoje responde por cerca de 40% da movimentação de contêineres no país, mas o volume ainda é insignificante diante do potencial de mercado no Brasil.

“O porto de Santos vai ser modelado para a cabotagem. Vamos desenvolver um núcleo de pesquisa e desenvolvimento e elaborar um diagnóstico completo da situação atual para poder apontar potencialidades e restrições, bem como um plano de ações, e assim fornecer subsídios para mudar as estruturas e implantar novas tecnologias que alavanquem o uso da cabotagem no Brasil, de acordo com as reais capacidades”, explicou o professor Rui Boter, responsável pelo estudo.

As discussões sobre a navegação de cabotagem tiveram a participação de Claudio Rosa, da Mercosul Line, uma das quatro empresas do setor que opera no país; do coordenador financeiro do porto cearense de Mucuripe, Humberto Castelo Branco; do superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá, Juarez Moraes e Silva; e de Luiz Hamilton Mendonça, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, que fez uma explanação sobre o planejamento da SEP para o desenvolvimento de um modelo ideal para fomentar a cabotagem no Brasil, superando todos os entraves existentes atualmente seja na infraestrutura portuária, seja nas questões de burocracia e de atração de novos investimentos para o setor.

“Estamos desenvolvendo um projeto de incentivo da cabotagem em um comitê orientado pela Casa Civil da Presidência e vamos apresentar em audiência pública um conjunto de políticas públicas para esta área, que passa necessariamente pelo incentivo da cabotagem nos 22 portos nacionais que hoje não fazem esse tipo de operação”, afirmou Mendonça.

MÃO DE OBRA — O professor Enildo Moreira Ferreira, que é também gerente de operações do porto de Vitória (ES), apresentou um painel sobre mão de obra portuária com um estudo de caso em que relatou a importância dom desenvolvimento de cursos de nível superior, seja de tecnólogo, graduação ou pós-graduação e especialização, de forma a profissionalizar a mão de obra do setor.

“Ainda temos alguma dificuldade com a visão dos empresários, dos sindicatos e dos portos públicos sobre a importância da profissionalização dos trabalhadores. E todos precisamos ser parceiros nessa iniciativa, porque os resultados trazem ganhos excepcionais para todos, desde a melhoria da autoestima do trabalhador até a melhoria da segurança e em cargas melhor estivadas, ou seja: operações mais eficientes”, afirmou Ferreira.

RESÍDUOS — Os participantes da XXI Cooperaportos também puderam conhecer um conjunto de tecnologias para atender à legislação ambiental relativa à geração e gestão de resíduos sólidos ligados a instalações portuárias, previstos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

“Hoje temos dezenas de lixões a céu aberto no país e nenhum encaminhamento para tratar contaminantes, chorume e metais pesados provenientes de instalações portuárias. Nem tampouco possuímos um inventário para saber qual é o volume e qual é o tipo de resíduo que geramos em nossos portos”, afirmou John Mein, da empresa especializada Deicmar Ambiental.

Nesta sexta-feira (21), a reunião da XXI Cooperaportos continua em Paranaguá. Serão tratados assuntos relacionados à área ambiental.