O governador Roberto Requião determinou nesta terça-feira (19), durante a reunião da Escola de Governo, em Curitiba, o início dos estudos para criação da Companhia Paranaense de Dragagem. A proposta é ter uma draga adequada à realidade dos portos paranaenses, combatendo a cartelização do segmento no Brasil. Na mesma reunião, o superintendente dos portos, Eduardo Requião, fez um histórico da dragagem no Paraná desde 2000.

“O Porto de Paranaguá está sendo vítima de um lobby de empresas internacionais de dragagem que querem cobrar um verdadeiro absurdo para uma dragagem que deveria ter um preço relativamente razoável. Esta ameaça não é apenas ao Porto de Paranaguá. É uma ameaça ao Brasil. Eles estão tentando aumentar o preço porque o presidente Lula liberou R$ 1,4 bilhão do PAC para a dragagem dos portos brasileiros. Esperamos que esta nossa postura firme influencie a postura do Governo Federal para que o Brasil e o Paraná não sejam roubados”, declarou o governador.

A criação da Companhia Paranaense de Dragagem acontecerá com a união de esforços entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo do Estado e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). “A empresa que será criada no Paraná poderá oferecer serviços para outros portos. É importante ressaltar que apenas com as campanhas de dragagem no Porto de Paranaguá, a empresa mantém-se financeiramente. Eu vou me reunir com o governador e com o superintendente da Appa e acredito que em uma semana nós tenhamos este estudo”, disse o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho.

Projeto - O projeto para a criação da Companhia Paranaense de Dragagem é uma das bandeiras do governador Roberto Requião, que busca combater a cartelização da dragagem no Brasil. Atualmente, apenas três empresas nacionais prestam serviços aos dez maiores portos do País. “Nós estamos tentando criar essa Companhia há cinco anos. Mas estes lobbies e estes grupos são muito fortes. Tentamos diversas vezes adquirir uma draga e executar os serviços de forma direta. Fomos impedidos pelo Ministério dos Transportes e pela gestão anterior da Antaq. Hoje, as coisas estão mudando”, afirmou o superintendente.

Para Marés, a Companhia será lucrativa porque sempre a draga estará em atuação, já que oferecerá um serviço ligado imprescindível a todos os portos. “Não podemos ficar vulneráveis quando precisarmos de uma draga e não a termos. Como esta será uma empresa que dará resultados, ela não será fictícia e sim uma empresa pública real. Os estudos levam a possibilidade de criarmos uma empresa pública ou de economia mista”, explicou o procurador.

Monopólio - Com o lançamento do edital de licitação internacional para dragagem de cerca de 17 milhões de metros cúbicos, lançado em dezembro do ano passado, a administração portuária acreditava que daria fim ao monopólio existente no Brasil. No entanto, o último certame mostrou que não. Das 23 empresas que adquiriram o edital de dragagem, três delas apresentaram a caução exigida e apenas uma apresentou proposta, mas solicitando um valor maior do que o oferecido no edital.

“O Porto está suficientemente capitalizado para trabalhar, mas os preços praticados hoje precisam ser ajustados. A tarifa Inframar gera recursos para o pagamento da dragagem de manutenção e a Appa não pode pagar mais do que recebe. Se fosse assim, eu seria acusado de improbidade administrativa”, finalizou o superintendente da Appa.