A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) instituiu uma série de mecanismos e ferramentas para intensificar o controle na descarga de fertilizantes pelo porto. O terminal, que recebe quase 50% de todo o fertilizante que entra no Brasil, modernizou seus procedimentos para atuar de forma firme contra eventuais desvios.

   A última etapa dos sistemas de controle da descarga de fertilizantes entrou em operação em janeiro deste ano. Agora, além de controlar a pesagem, toda a exportação de dados para emissão das notas fiscais de entrada passou também a ser eletrônica, tornando os processos seguros e com total rastreabilidade.

   Com a modernização do controle, todos os operadores portuários privados e os respectivos importadores têm acesso, em tempo real, aos fluxos de pesagem. Também podem baixar os arquivos eletrônicos que permitem comparar o peso das cargas de fertilizantes que deixaram o porto com os volumes entregues nos armazéns de destino.

   O superintendente dos portos paranaenses, Luiz Henrique Dividino, explicou que é a primeira vez na história que a administração dos portos toma uma atitude desta magnitude. “Desde que o Porto de Paranaguá começou a descarregar fertilizantes, esta é a primeira vez que temos total controle do que está sendo descarregado e liberado aqui”, explicou.

CONTROLE RIGOROSO - No ano passado, uma ordem de serviço foi editada (079/2013), criando o primeiro Regulamento de Descarga de Fertilizantes no Porto de Paranaguá, com procedimentos de controle, pesagem e aferição dos sistemas de pesagem.

   Entre as ações práticas para tornar mais rigoroso o controle também está a realização de reuniões de programação exclusivas para navios de fertilizantes, dando total transparência às descargas ocorridas no cais público do Porto de Paranaguá.

   Em 2012, a Appa deu início ao desenvolvimento de software específico para o total controle das operações de descarga de fertilizantes. No ano passado, a primeira fase deste programa foi colocada em funcionamento, o que possibilitou – de forma integrada - a visão de tudo o quê entra e sai do porto em tempo real, disponibilizando a consulta para todos os usuários do porto.

   No segundo semestre de 2013, a Appa concluiu a segunda etapa da implantação do sistema, com a integração total de todos os processos, obrigando a todos os usuários, caminhões, conferentes, balanceiros, o controle eletrônico e em tempo real, eliminando todos os procedimentos em papel, que no passado tornaram o sistema vulnerável.

MERCADO – No ano passado, o País importou 21,6 milhões de toneladas de fertilizantes. O volume é recorde, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). As compras externas representaram 70% do total de fertilizantes comercializados no País em 2013. As importações somaram US$ 8,8 bilhões em 2013.
 
   O tamanho do mercado e os valores envolvidos nos negócios atraem interessados em burlar a lei. A Appa tem contabiliza 52 armazéns de fertilizantes espalhados pela cidade de Paranaguá. Todos são de responsabilidade de empresas privadas.

   “Em Paranaguá, podemos afirmar que eventuais desvios só ocorrem após a saída da carga da área primária do Porto, em caminhões ou armazéns contratados por operadores portuários privados e importadores”, disse Dividino. “Apoiamos todas as ações policiais para investigar qualquer tentativa de fraude. Em nossa compreensão, se isso estiver ocorrendo é fora da área do Porto, em função dos controles rigorosos implantados pela Appa”, completou.