Receita Federal emite alfandegamento do terminal Público de Álcool de Paranaguá 26/12/2013 - 16:20
Seis anos após ter sido inaugurado, terminal poderá finalmente operar cargas. Todas as normas e exigências dos órgãos reguladores foram cumpridas pela atual administração dos portos
Após seis anos de sua inauguração, o Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá está apto a operar cargas. O último documento pendente para o início das operações era o alfandegamento – que foi emitido pela Receita Federal esta semana. Desde 2011, a atual administração da Appa tem trabalhado para adequar a instalação às exigências legais. As duas últimas pendências para o início das atividades eram o alfandegamento e a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) – e ambas já foram obtidas.
“O terminal foi inaugurado sem condições de operar, passou por adequações e mesmo assim sofreu um vazamento numa das primeiras tentativas de entrar em funcionamento. A determinação do governador Beto Richa foi de que deveríamos tornar o terminal operante, até porque ele foi construído com dinheiro público e precisava honrar este investimento. E foi isso que fizemos”, disse o superintendente dos portos, Luiz Henrique Dividino.
Inaugurado em 2007, o terminal sofreu um vazamento em 2009 e desde então permaneceu em inatividade. Foram gastos R$ 13,7 milhões para a construção do Terminal que conta com sete tanques com capacidade estática de 35 mil metros cúbicos de álcool. A capacidade de embarque é de 15 mil toneladas por dia e o terminal está apto para embarcar qualquer tipo de álcool, desde carburantes até os usados nas indústrias de bebidas e farmacêutica.
Atualmente apenas um operador portuário está habilitado para operar no terminal: a Álcool do Paraná Terminais Portuários, ligada à Alcopar – Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná, que tem como associadas 28 unidades produtoras de álcool das 30 situadas no Estado do Paraná. Outros terminais estão em processo de habilitação que, além de atender às exigências da Appa, precisam estar habilitadas também junto à ANP.
“Trata-se de um terminal público e qualquer empresa devidamente habilitada pode utilizar as instalações”, explica Dividino. De janeiro a novembro deste ano, o Porto de Paranaguá exportou 257 mil toneladas de álcool.
“O terminal foi inaugurado sem condições de operar, passou por adequações e mesmo assim sofreu um vazamento numa das primeiras tentativas de entrar em funcionamento. A determinação do governador Beto Richa foi de que deveríamos tornar o terminal operante, até porque ele foi construído com dinheiro público e precisava honrar este investimento. E foi isso que fizemos”, disse o superintendente dos portos, Luiz Henrique Dividino.
Inaugurado em 2007, o terminal sofreu um vazamento em 2009 e desde então permaneceu em inatividade. Foram gastos R$ 13,7 milhões para a construção do Terminal que conta com sete tanques com capacidade estática de 35 mil metros cúbicos de álcool. A capacidade de embarque é de 15 mil toneladas por dia e o terminal está apto para embarcar qualquer tipo de álcool, desde carburantes até os usados nas indústrias de bebidas e farmacêutica.
Atualmente apenas um operador portuário está habilitado para operar no terminal: a Álcool do Paraná Terminais Portuários, ligada à Alcopar – Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná, que tem como associadas 28 unidades produtoras de álcool das 30 situadas no Estado do Paraná. Outros terminais estão em processo de habilitação que, além de atender às exigências da Appa, precisam estar habilitadas também junto à ANP.
“Trata-se de um terminal público e qualquer empresa devidamente habilitada pode utilizar as instalações”, explica Dividino. De janeiro a novembro deste ano, o Porto de Paranaguá exportou 257 mil toneladas de álcool.
