Programa de Compensação da Atividade Pesqueira
Durante o processo de licenciamento ambiental das obras de dragagem de aprofundamento dos berços, canais de acesso e bacia de evolução do porto de Paranaguá (LI nº 1144/2016), foi estabelecida a necessidade de execução do Programa de Compensação a Atividade Pesqueira (PCAP). Assim, com base em reuniões realizadas pelo Ibama junto ao empreendedor nas comunidades da área de influência dieta das obras, foi proposta a construção/reforma das estruturas de embarque e desembarque existentes nas comunidades da área de influência direta da obra, como medida compensatória das mesmas.
Durante a execução do Programa foram realizadas as seguintes ações:
Projetado e execução da reforma dos trapiches da Ilha do Mel (Encantadas e Nova Brasília) e do bairro Rocio;
Projeto e construção de cinco novos trapiches, sendo dois na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, dois no município de Antonina (Ponta da Pita e Portinho) e um na região de Pontal do Sul, no município de Pontal do Paraná;
Projeto e execução da reforma dos trapiches das comunidades de Ilha do Teixeira, Europinha, Eufrasina, Amparo, Piaçaguera e Vila Maciel.