O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Mario Lobo Filho, apresentou nesta terça-feira (3), durante a reunião semanal da Escola de Governo, em Curitiba, um balanço das atividades realizadas nos últimos meses para a obtenção do licenciamento ambiental dos terminais portuários do Paraná. No final de julho, a Appa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) firmaram o termo aditivo que garante novos prazos para o cumprimento das exigências. Com isso, a licença de operações dos portos públicos paranaenses deve ser conquistada nos próximos quatro meses.

Segundo Lobo Filho, paralelamente à realização dos estudos necessários, a Appa já faz a operacionalização dos planos e a regulamentação das licenças de retroáreas (armazéns, silos, pátios). “Estamos antecipando nossas ações. Quando assumi, os prazos dados em 2009 já estavam vencidos e não havia nada que pudéssemos fazer para voltar no tempo. Seguindo orientação do governador Orlando Pessuti, vamos resolver de uma vez por todas as questões ambientais, pensando no futuro. Não vamos deixar os problemas para o próximo Governo, seja qual for. Honraremos nossos compromissos pensando no bem do povo do Paraná”, destacou.

Entre os itens estabelecidos pelo Ibama, estão o Plano de Emergência Individual (PEI), o Relatório de Controle Ambiental (RCA), o Plano de Controle Ambiental (PCA) dos terminais portuários e a Avaliação Ambiental Integrada. “A emissão das licenças de operação relativas às dragagens de manutenção já está inserida neste termo de compromisso e isto é algo inédito no Brasil. Significa que não teremos que fazer novas solicitações para dragar os berços até determinado calado, garantindo rapidez quando realizarmos a manutenção da profundidade necessária”, adiantou o superintendente.

LIDERANÇA - O bom desempenho dos portos públicos do Paraná na exportação e importação de cargas, durante o primeiro semestre de 2010, também foi abordado durante a reunião. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), apresentados pelo superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, mostram que o terminal de Paranaguá está entre os mais importantes do país, na movimentação dos mais variados tipos de produtos.

O porto paranaense é líder na exportação de madeira, congelados, farelo de soja e óleos vegetais, por exemplo. “Paranaguá responde por 30% de toda madeira exportada pelo Brasil, à frente dos terminais portuários de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com 26%; e de Itajai, em Santa Catarina, com 17%. Somos responsáveis por 31% da exportação nacional de congelados, enquanto as movimentações em Itajaí representam 28% do total e as de Santos, em São Paulo, 23%”, comparou Lobo Filho.

“Na exportação de farelo de soja, o porto de Paranaguá atende 45% de toda produção comercializada entre Brasil e os países importadores. Santos responde por 16% das movimentações e o porto de Rio Grande aparece em seguida com 15% das exportações nacionais”, completou. “Da movimentação brasileira de óleos vegetais, 56% acontece via Paranaguá”, disse o superintendente da Appa.

Lobo Filho citou ainda a liderança na importação de produtos para fertilizantes, que registrou recordes de movimentação para o período. A expectativa das quatro empresas operadoras que atuam com este tipo de carga no Porto de Paranaguá (Harbor, Rocha Top, Forte Solo e Fospar) é que até o fim do ano sejam movimentadas 7 milhões de toneladas de produtos como uréia, cloreto de potássio e nitratos. Nos primeiros seis meses de 2010, Paranaguá já recebeu 47% de todos os fertilizantes que entraram no Brasil.

O terminal paranaense também aparece entre os líderes na movimentação de açúcar (1,4 milhões de toneladas entre janeiro e junho), papel (179 mil de toneladas), soja (3,2 milhões de toneladas) e veículos (mais de 95 mil unidades, entre importadas e exportadas, no período)