Técnicos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e das secretarias estaduais dos Transportes e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com uma equipe multissetorial de professores e alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), vão acompanhar e auxiliar a realização dos estudos necessários para a obtenção do licenciamento ambiental dos terminais portuários paranaenses. O grupo reuniu-se pela primeira vez nesta sexta-feira (6) e as atividades de cooperação terão início imediato.

Seguindo orientação do governador Orlando Pessuti, os profissionais de engenharia, transporte e gestão ambiental devem manter um trabalho permanente de pesquisa e um acompanhamento perene dos impactos das atividades portuárias na natureza da região. “Anteciparemos nossas ações, não só cumprindo as questões formais exigidas pelo Ibama para obter as licenças ambientais de operação. Além disso, queremos garantir que todos os estudos solicitados sejam entregues nos prazos e com a devida qualidade”, explica o superintendente da Appa, Mario Lobo Filho.

O termo de compromisso que determinou as datas para o cumprimento das exigências firmadas entre a autarquia e o Ibama foi firmado no final de junho e prevê que os terminais conquistem a licença de operações nos próximos quatro meses. Entre os itens estabelecidos, estão o Plano de Emergência Individual (PEI), o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA) dos terminais portuários.

A Avaliação Ambiental Integrada, estudo mais amplo que engloba os portos de Paranaguá e Antonina, deve ser entregue nos próximos 18 meses, mas não prejudicará a emissão das licenças de operação relativas às dragagens de manutenção e de aprofundamento de berços. Atualmente, nenhum porto público do Brasil possui esta documentação.

“O objetivo é potencializar os trabalhos e desenvolver da melhor forma os estudos que já estão sendo realizados. Todos os prazos serão cumpridos e teremos cuidado com o conteúdo, para que não tenhamos problemas futuros com o material entregue”, adianta o secretário dos Transportes, Mário Stamm.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, o grupo formado nesta sexta-feira deve atuar como um comitê revisor. “Nosso papel, principalmente por meio do Instituto Ambiental do Paraná, o IAP, será auxiliar, apontar melhorias e fazer o acompanhamento dos dados obtidos pela empresa já contratada”, disse.

Entre as atribuições está, também, o apoio para a construção de um referencial técnico “essencial para que os produtos finais tenham consistência elevada e que os documentos apresentados não possuam fragilidades”, ressalta Luiz Fernando Joly Assumpção, assessor técnico ambiental da UFPR.

Documentos como o RCA e o PCA dos terminais estão em fase final de elaboração e o estudo e relatório de impacto ambiental (Eia-Rima) da dragagem de aprofundamento do canal de acesso está em fase avançada. Eles são realizados por uma empresa contratada através de um fundo organizado pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop) e Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de Paraná (Sindapar).