Portos do Paraná apresenta avanços no Congresso Nacional e Internacional da Magistratura do Trabalho 29/11/2024 - 17:46
Dirigentes mostraram as experiências e os resultados obtidos na atual gestão
A Portos do Paraná compartilhou as experiências administrativas obtidas nos últimos seis anos durante o 3º Congresso Nacional e 1º Internacional da Magistratura do Trabalho, realizado em Foz do Iguaçu, com encerramento neste sábado (30). Com os temas “Autoridade Portuária” e “Assimetria entre Terminais Arrendados e Terminais de Uso Privado”, a empresa pública debateu com especialistas de todo o país o Projeto de Reforma da Legislação Portuária, abordando alterações que podem impulsionar ainda mais o setor.
O Congresso promove discussões sobre cenários normativos, socioeconômicos e tecnológicos que impactam as relações produtivas e o mercado de trabalho.
“É sempre importante discutir a modernização legislativa. A Portos do Paraná tem uma gestão marcada por avanços significativos, tanto na aplicação de conceitos modernos de administração quanto na operação. Acredito que trouxemos uma grande contribuição a este debate tão relevante para o Brasil”, destacou o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia.
Garcia participou do painel sobre o papel das autoridades portuárias na nova legislação, ao lado da secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, do professor Antonio Carlos Aguiar e do diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres, Caio Morel.
Também representando a Portos do Paraná, o diretor Jurídico Marcus Freitas participou do painel que abordou as peculiaridades entre terminais arrendados e terminais de uso privado.
“Foi uma oportunidade para discutirmos as diferenças existentes entre os procedimentos licitatórios para arrendamento portuário e o processo de autorização de TUPs [Terminais de Uso Privado]. Além disso, apresentamos nosso trabalho, que culminou na licitação de cinco áreas com investimentos significativos”, apontou Freitas.
Ele também destacou os procedimentos em andamento para novos arrendamentos de áreas, como o PAR14, PAR15 e PAR25.
O painel contou ainda com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, do secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, do presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados, Murillo Barbosa, e do relator da subcomissão da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), James Winter.