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 Portos do Paraná atualiza Regras Gerais de Segurança e Trânsito para Usuários e Veículos 10/09/2021 - 10:00

A partir do dia 25 de outubro, todos os trabalhadores que adentrarem à faixa primária do Porto de Paranaguá estarão sujeitos a uma nova Política de Consequências implementada pela Portos do Paraná. Quem desrespeitar as normas e for flagrado poderá levar de uma simples advertência orientativa até ter seu cadastro de acesso bloqueado por até 30 dias conforme a gravidade da infração. Houve uma atualização das regras e a intensificação na fiscalização é em prol de instalações portuárias cada vez mais seguras, que sigam os requisitos ambientais e melhorem a eficiência de toda a operação.

“Fizemos uma atualização geral das Regras de Segurança e Trânsito nas áreas sob gestão da Portos do Paraná, e também criamos a Política de Consequências. Algumas dessas regras já existiam, melhoramos e incorporamos novos requisitos de forma a esclarecer melhor e eliminar situações que poderiam gerar dúvidas”, justifica o Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho José Sbravatti, que pertence à Diretoria de Meio Ambiente (DMA). Também estiveram envolvidos no trabalho a Diretoria de Operações Portuárias (DOP) e a Unidade Administrativa de Segurança Portuária (UASP).

Dentre os principais requisitos que os usuários devem se atentar, estão: o uso dos EPIs obrigatórios para a faixa portuária; circulação de pessoas somente em faixas de pedestre e o não uso de celular nos deslocamentos; circulação de veículos com farol acesso, respeito à velocidade máxima de 30 km/h (haverá a implementação de radares móveis); alimentação em áreas operacionais (proibições e detalhamentos); proibição de fumar em áreas operacionais, somente em locais permitidos; proibição de fazer vídeos e fotos sem a devida autorização; dentre outras situações.

“Todo usuário que for acessar a zona primária deve estudar, compreender e ter total conhecimento dessas regras”, destaca Sbravatti. A norma completa estará sempre disponível no site da Portos, link http://www.portosdoparana.pr.gov.br/Meio-Ambiente/Pagina/Procedimentos-do-Sistema-de-Gestao-Integrado.

“É uma das competências da Autoridade Portuária fazer a fiscalização e quando ocorrer a uma determinada infração, agir também de forma punitiva restringindo o acesso às nossas áreas. Nossa principal ferramenta de atuação é a abordagem comportamental, onde instruímos os trabalhadores quanto às normas e boas práticas de segurança, visando sempre a educação e incentivo à mudança de cultura dos trabalhadores. No entanto, as pessoas, trabalhadores e empresas que não estiverem atuando de acordo com todos os protocolos publicados pela APPA, e não estejam atendendo às regras de saúde e segurança do trabalho, meio ambiente, bem como requisitos operacionais e de segurança patrimonial, entendemos que os infratores devem ter seu acesso às nossas áreas bloqueado, em virtude dos riscos que acabam gerando às nossas áreas e aos demais usuários”, ressalta o Assessor Especialista em Segurança do Trabalho Felipe Zacharias.

Por isso, quem for reincidente no descumprimento das normas ficará sujeito a uma Tabela de Infrações, similar à que existe no Código de Trânsito Brasileiro. “A Política de Consequências foi criada com critérios conforme a severidade de cada infração, sendo aplicado o bloqueio em dias de sem acessar a zona primária. É importante frisar que nós sempre fazemos a orientação preventiva para cada desvio detectado, e após as reincidências, os bloqueios poderão ser feitos tanto para pessoas, através do crachá, quanto para veículos, pela placa”, avisa Zacharias.

Conforme a natureza, a infração poderá ser de sete dias se for leve, 14, se for moderada, 21, graves e 30, para desobediências gravíssimas às normas.  “Nosso objetivo é trazer clareza com a Tabela de Consequências, para que se tenha ciência que se cometer as infrações, e uma vez orientado ainda for reincidente, haverá punição. ”, afirma Zacharias.

A fiscalização ficará a cargo da própria autoridade portuária. “Todas as equipes de fiscalização do Porto estão aptas a fazer os registros. É importante frisar que a gente nunca deixa de orientar os usuários, pois buscamos que todos tenham esse entendimento. Também iniciaremos as campanhas de divulgação pelos próximos 45 dias, para que todos tenham as informações e saibam onde buscá-las. Nossas equipes sempre estarão aptas a repassar todos os detalhes em caso de dúvidas”, finaliza Sbravatti.

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