Secretaria de Portos promove audiências públicas em Antonina e Paranaguá 26/08/2015 - 10:30
A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, audiências públicas sobre a revisão das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá.
Em Antonina a audiência será, nesta quinta-feira (27), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal. Já em Paranaguá, a audiência será realizada na sexta-feira (28), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal Rachel Costa.
A revisão da poligonal é uma medida prevista na nova Lei dos Portos (12.815/2013), com o objetivo de alavancar investimentos de novas empresas para melhorar a logística, gerar mais empregos e renda para as cidades.
A legislação define como poligonais as áreas que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao Porto. Somente um ato, assinado pela Presidência da República, poderá mudar a Poligonal, a partir de proposta da Secretaria de Portos da Presidência da República.
SERVIÇO: “Audiências Públicas para Revisão das Poligonais dos Portos de Paranaguá e Antonina”
27/08: audiência pública em Antonina
Horário: 9h às 13h
Local: Teatro Municipal de Antonina, situado na Rua Dr. Carlos Gomes da Costa - Centro;
28/08: audiência pública em Paranaguá
Horário: 9 horas às 13 horas
Local: Teatro Municipal Rachel Costa, situado na Rua Quinze de Novembro, n.º 87, Centro Histórico.
Em Antonina a audiência será, nesta quinta-feira (27), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal. Já em Paranaguá, a audiência será realizada na sexta-feira (28), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal Rachel Costa.
A revisão da poligonal é uma medida prevista na nova Lei dos Portos (12.815/2013), com o objetivo de alavancar investimentos de novas empresas para melhorar a logística, gerar mais empregos e renda para as cidades.
A legislação define como poligonais as áreas que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao Porto. Somente um ato, assinado pela Presidência da República, poderá mudar a Poligonal, a partir de proposta da Secretaria de Portos da Presidência da República.
SERVIÇO: “Audiências Públicas para Revisão das Poligonais dos Portos de Paranaguá e Antonina”
27/08: audiência pública em Antonina
Horário: 9h às 13h
Local: Teatro Municipal de Antonina, situado na Rua Dr. Carlos Gomes da Costa - Centro;
28/08: audiência pública em Paranaguá
Horário: 9 horas às 13 horas
Local: Teatro Municipal Rachel Costa, situado na Rua Quinze de Novembro, n.º 87, Centro Histórico.
