Avisos de Audiência Pública nº 001/2020 – PAR32 e nº 002/2020 – PAR50

Já estão definidos, nas deliberações abaixo, a data e os detalhes para as audiências públicas de números 01 e 02 de 2020, desta empresa pública, cujo objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) necessários à realização de certames licitatórios referentes aos arrendamentos dos terminais portuários de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, denominado PAR32, e de granéis líquidos, denominado PAR50, ambos, no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná.

As Audiências públicas previstas no âmbito deste Aviso ocorrerão no modelo virtual. Ao final do texto você encontra um infográfico com os detalhes sobre como ocorrerão as sessões.

* PAR32 - será no dia 04 de fevereiro de 2021, com início às 13h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. As regras para manifestação nesta Audiência virtual estão detalhadas na Deliberação nº 1-APPA - PAR32 / ajustada na  Deliberação nº3 - PAR32

e ilustradas abaixo.

* PAR50 - em 19 de fevereiro de 2021, com início às 13h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. As regras para manifestação nesta Audiência virtual estão detalhadas na Deliberação nº5/2021  e ilustradas abaixo.

Atenção! As consultas públicas seguem em andamento. As consultas para a PAR 32 foi prorrogada pela Deliberação nº6 - PAR32 , até as 23h59 do dia 24/02/2021. Já a consulta pública para a PAR50 foi prorrogada até às 23h59 do dia 23/03/2021 -  Deliberação nº7 - PAR 50

As minutas jurídicas, os documentos técnicos e formulários para contribuições (sugestões, dúvidas, esclarecimentos) estão disponíveis nos links abaixo. Clique:

ANTAQ - PAR 32

ANTAQ - PAR 50

A ILUSTRAÇÃO COM O DETALHAMENTO (COMO SERÃO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS DUAS ÁREAS) ESTÃO NA GALERIA EM ANEXO.

ATENÇÃO!

NO DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS INSCRITOS PODEM PARTICIPAR ENVIANDO SUGESTÕES OU COMENTÁRIOS PELO WHATSAPP OU PELO ZOOM. NO ENTANTO, PARA SER CONSIDERADA NO PROCESSO, A CONTRIBUIÇÃO DEVERÁ SER FORMALIZADA PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NOS LINKS DA ANTAQ ACIMA (ANTES, DURANTE OU APÓS A AUDIÊNCIA, ATÉ AS 23H59 DAS RESPECTIVAS DATAS).

Necessitando algum esclarecimento ou tendo alguma dúvida, sobre as Audiências Públicas PAR32 e PAR50, Faça sua pergunta aqui!